A 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União
Africana terá lugar em Luanda, República de Angola, no dia 30 de Agosto de 2026, sob o tema
“Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África”. O evento
será
antecedido pela 26.ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo, no dia 29 de Agosto de
2026, igualmente em Luanda.
Convocada na sequência da decisão adoptada pela Conferência da União Africana, na sua 39.ª
Sessão Ordinária, realizada em Adis Abeba, Etiópia, em Fevereiro de 2026, esta Cimeira responde
à necessidade urgente de reforçar a capacidade colectiva do Continente para prevenir, gerir e
resolver conflitos, num contexto marcado por ameaças à paz e à segurança cada vez mais
complexas, interligadas e em rápida evolução.
Esta Sessão Extraordinária da Conferência, proposta por Sua Excelência João Manuel Gonçalves
Lourenço, Presidente da República de Angola e Campeão da União Africana para a Paz e
Reconciliação em África, constituirá um espaço de alto nível para os Chefes de Estado e de
Governo avaliarem a eficácia dos mecanismos africanos existentes e definirem medidas
concretas
para reforçar a sua implementação.
O encontro parte de uma constatação fundamental: África dispõe de importantes mecanismos sólidos
de governação, paz e segurança, mas enfrenta desafios na sua implementação, coordenação,
financiamento e utilização política atempada. A prioridade deverá, por isso, consistir em tornar
os mecanismos existentes mais eficazes, reactivos, coordenados e sustentáveis, em vez de criar
novas estruturas.
Neste contexto, a 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dará particular destaque à
prevenção
de conflitos, ao alerta precoce e à acção rápida, à diplomacia preventiva, à mediação, à
consolidação da paz e à reconstrução pós-conflito. Procurará igualmente reforçar a
articulação
entre a Arquitectura Africana de Paz e Segurança (APSA) e a Arquitectura Africana de
Governação
(AGA), bem como a cooperação entre a União Africana (UA), os Estados-Membros e as
Comunidades
Económicas Regionais (CERs) e os Mecanismos Regionais (MRs).
Entre as questões centrais estarão também o reforço do papel do Conselho de Paz e
Segurança, a
melhoria do acompanhamento e da implementação das decisões continentais, o fortalecimento do
Fundo para a Paz da União Africana e a promoção de um financiamento africano mais previsível,
sustentável e flexível para as iniciativas de paz e segurança.
A 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência abordará ainda as principais ameaças emergentes à
estabilidade do continente, incluindo o terrorismo e o extremismo violento, as mudanças
inconstitucionais de governo, as crises humanitárias, as alterações climáticas, a criminalidade
organizada transnacional, as ameaças cibernéticas e os novos desafios associados à evolução
tecnológica e às dinâmicas geopolíticas.
Mais do que responder às crises depois de estas se agravarem, a 21.ª Sessão Extraordinária da
Conferência de Luanda pretende reforçar uma cultura continental de antecipação e
prevenção,
assegurando que os sinais de alerta sejam traduzidos em acções políticas atempadas e eficazes.
Esta Cimeira representa, assim, uma oportunidade para reafirmar o compromisso dos
Estados-Membros com soluções africanas para os problemas africanos, reforçar a apropriação
continental das agendas de paz, segurança e governação, e consolidar uma arquitectura africana
mais preventiva, eficaz e sustentável, capaz de contribuir para uma África mais pacífica,
estável e resiliente.
